Termos e Condições de Uso do Site

 Olá, bem-vindo ao Website da Comercial de Alimentos Esthampa.

• Este documento é um contrato entre você e a Esthampa. Por favor, leia com atenção. Quando nos referimos à Esthampa ou ao website, estamos falando de todas as páginas e serviços oferecidos e/ou operados pela Esthampa e também de nossos diretores, representantes, agentes, empregados, parceiros ou prestadores de serviço.

• Sempre que acessar, navegar e/ou usar nosso Site, ferramentas, e/ou realizar compras online com a Esthampa, você estará se comprometendo a respeitar e observar estes Termos e Condições de Uso do Site e nossas Políticas, bem como a legislação brasileira vigente. Se você não aceitar e/ou não concordar com as condições, por favor, não utilize o nosso Website.

Conta de Usuário

• Para realizar uma cotação online com a Comercial de Alimentos Esthampa, você precisará de uma conta de usuário. Para isso, você deverá ter mais de 18 anos e fornecer os seguintes dados, verdadeiros e atualizados:

• Nome Completo

• CNPJ/CPF do titular da conta

• Telefone

• E-mail

• Ao criar sua Conta de Usuário, você pode optar por receber comunicações da Esthampa por e-mail. Nesse último caso, além destes Termos e Condições de Uso e Políticas, você também seguirá o regulamento do Programa.

• Sua Conta de Usuário é de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. Você só poderá ter uma Conta de Usuário. Se nós identificarmos mais de uma conta com o mesmo CPF, uma delas poderá ser excluída. A Esthampa poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao Website, caso considere sua conduta inadequada.

 Catálogo e Disponibilidade de Produtos e Serviços

• Você aceita e entende que:

• As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo;

• Alguns produtos são oferecidos diretamente pelos nossos fornecedores, e eles serão responsáveis pelos preços praticados, a gestão de entrega e sobre a garantia do produto.

• Se forem incluídos produtos de diferentes fornecedores na mesma compra, os prazos e datas de entregas poderão ser diferentes, assim como ocorrerá mais de uma cobrança de frete caso seja necessário.

• Às vezes, enquanto estamos processando seu pedido junto aos nossos parceiros financeiros, podem ocorrer inconsistências nas nossas bases de estoques. Nesse caso, entraremos em contato para buscarmos a melhor solução para você, como a entrega de um produto similar, ou combinar que você receberá o produto assim que repormos nosso estoque. Em qualquer caso, colocaremos você em primeiro lugar e buscaremos a solução mais rápida e que melhor te atenda!

Campanhas Promocionais

• Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.

• Uma oferta pode ser retirada do Site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

 Preços

• A Estampa reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Website, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no website são válidos apenas para cotações realizadas no próprio website, não sendo aplicáveis a quaisquer outros meios de vendas. Da mesma forma, preços e condições relativos a outros meios de vendas não são válidos para o Site.

Propriedade Intelectual

• Todo conteúdo incluído ou disponibilizado pelo Site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Esthampa, de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e, por isso, você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização da Comercial de Alimentos Esthampa.

• Nossa marca registrada não poderá ser utilizada em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso ou de nosso licenciante. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossa licenciante, que apareçam em qualquer lugar do Website, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.

• Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, incluindo, fotos, comentários, sugestões de melhorias e os Projetos e Planificação da Ferramenta, você concede à Esthampa uma licença definitiva, gratuita, irrevogável, irretratável, mundial, sub licenciável e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, outros usuários. Ao enviar o conteúdo, você declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que é verdadeiro e exato.

Garantias e Limitação de Responsabilidade

• A Esthampa não garante que o Website, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:

• Estarão disponíveis o tempo todo;

• Atendam às suas expectativas, visto que são adequados para um fim específico.

• Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.

• Nós não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.

• Você é o único responsável pela utilização do Website, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Esthampa sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

• Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do website e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

• Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
• Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;

• Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

• Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;

• Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltando o caráter meramente ilustrativo de tais imagens, entre outras. A responsabilidade da Esthampa por vício dos produtos oferecidos à cotações no Website está detalhada na Política de Troca e Devolução. 

Segurança e Privacidade

• A Esthampa compromete-se com a segurança e privacidade no tratamento dos dados pessoais dos seus Usuários, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais da liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

• Todas os dados pessoais dos Usuários do Site foram coletados mediante o fornecimento consentido pelo próprio usuário.

• Nos comprometemos a tratar os dados pessoais dos Usuários para a finalidade específica de receber e organizar pedidos, entregar produtos, processar pagamentos e nos comunicar com o Usuário sobre pedidos, produtos e ofertas promocionais.

• Os dados pessoais do Usuário coletados através do Site são apenas os necessários às finalidades descritas acima.

• É garantido ao Usuário o livre acesso, de forma fácil e gratuita, aos seus dados pessoais, bem como a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso haja alguma dúvida ou objeção sobre a coleta e o tratamento desses dados, recomendamos entrar em contato com o CAE (Central de Atendimento Esthampa).

• Garantimos a utilização de medidas técnicas e administrativas com o objetivo de proteger os dados pessoais dos Usuários de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como a utilização das medidas possíveis para prevenir a ocorrência de danos no tratamento desses dados.

• Nós compartilhamos os dados pessoais do Usuário apenas nas situações descritas abaixo. Exceto conforme indicado abaixo, o Usuário receberá aviso quando informações pessoais forem compartilhadas com terceiros e terá a oportunidade de optar pelo não compartilhamento das informações.:

• Quando acreditamos que esse fornecimento é adequado para fins de cumprimento com a lei, de execução ou aplicação de nossos Termos e Condições de Uso e Políticas; ou de proteção dos direitos, bens e segurança da Esthampa, de nossos usuários ou de terceiros. Isso inclui a troca de informações com outras empresas e organizações para proteção de fraude, por exemplo.

• Para auxiliar que terceiros prestadores de serviço desempenhem funções essenciais para nós, como o transporte de mercadorias, por exemplo. Esses terceiros prestadores de serviços têm acesso às informações pessoais necessárias para o desempenho de suas funções, mas não podem usá-las para outras finalidades. Além disso, eles devem tratar as informações pessoais de acordo com nossos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade e Segurança, e conforme permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

• Para informações mais específicas consulte nossa Política de Privacidade e Segurança.

Versões e Atualizações

• Estes Termos e Condições de Uso e demais Políticas permanecerão à válidos até que uma nova versão seja publicada no Website.

• Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou alterar nosso Website, bem como nossos Termos e Condições de Uso e demais Políticas a qualquer momento. Se você não concordar com qualquer dessas alterações, você deverá interromper seu uso e/ou acesso ao Website.

• Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou Nas Políticas for declarada inexequível, nula ou inválida, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas.

 Lei Aplicável

• Ao realizar a cotação de qualquer produto do Website, você concorda que as leis do Brasil regerão estes Termos e Condições de Uso, demais Políticas e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a Esthampa.

 Caso fortuito e força maior

• A Esthampa não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes dos presentes Termos e Condições de Uso e Políticas causados por casos fortuitos ou força maior, bem como aqueles causados por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle razoável.

 Características dos Produtos e riscos à saúde

• Antes de comprar um produto, você deve ler atentamente sua descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de Sem dúvida, deverá contatar o CAE (Central de Atendimento Esthampa).

Foro

• Você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativas a produtos adquiridos no Site serão resolvidas pelo foro da comarca de Contagem/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.